É possível anular escritura de confissão de dívida rural? | Como fazer?
A anulação de uma escritura de confissão de dívida rural pode ser buscada em casos de vício de consentimento, violação de normas legais ou inexistência de dívida reconhecida. Os procedimentos incluem revisão do contrato, notificação extrajudicial ao credor e, se necessário, ingresso com ação judicial. É essencial contar com assistência jurídica especializada para conduzir esse processo de forma eficaz e garantir a proteção dos direitos do devedor no contexto das operações de crédito rural.