O Colapso das Garantias Digitais no Agro: Como Erros de Hashing e Geolocalização Anulam Execuções de CPR e CCR
A crescente digitalização do crédito rural expôs produtores a riscos jurídicos pouco conhecidos. Contratos bancários digitais, CPRs e garantias firmadas eletronicamente podem ser nulos quando o banco não comprova geolocalização precisa, hashing dos documentos e a autenticidade da assinatura digital, como ocorre em situações de polígonos geográficos imprecisos, imagens de satélite sem integridade técnica, ausência de metadados (IP, data e hora) ou simples validações por “prints” internos de sistema. A jurisprudência recente de 2024 confirma que a ausência desses elementos retira a certeza e a exigibilidade do título executivo, colocando em risco execuções, penhoras e bloqueios de crédito indevidos. Produtores rurais que assinaram contratos eletrônicos com bancos ou cooperativas devem revisar urgentemente seus instrumentos para evitar a perda de patrimônio decorrente de falhas tecnológicas do sistema bancário.