Antagonismo nos Contratos: Quando o Contrato Deixa de Ser Justo
Antagonismo nos Contratos: Quando o Contrato Deixa de Ser Justo
O antagonismo contratual é a tensão natural entre partes com interesses opostos em um contrato. Isso se torna abusivo quando uma das partes — geralmente mais forte, como bancos e grandes empresas — impõe cláusulas desproporcionais, prejudicando o outro lado, como pequenos produtores ou empresários.
No campo, isso aparece em confissões de dívida com renúncia de direitos, juros acima do permitido, garantias excessivas e contratos de fornecimento desequilibrados.
A legislação protege o lado mais vulnerável com mecanismos como:
✅ Ação revisional
✅ Suspensão de execuções
✅ Anulação de cláusulas abusivas
✅ Redução de juros e reequilíbrio contratual
A G. Carvalho Advogados atua com estratégia jurídica nacional, focada em revisar contratos bancários e proteger o patrimônio do produtor rural. Com técnica, agilidade e combatividade, buscamos carência, alongamento, redução de encargos e justiça no campo.
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