O setor agrícola é uma das principais bases da economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) e das exportações do país. Reconhecendo sua importância estratégica, o governo federal, ao longo dos anos, tem implementado políticas públicas voltadas para fortalecer o agronegócio e a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a competitividade do Brasil no mercado internacional. Em 2024, não é diferente: subsídios e financiamentos continuam sendo pilares essenciais para o suporte ao setor agrícola, com novas medidas sendo anunciadas para enfrentar os desafios atuais, como mudanças climáticas, custos crescentes de produção e demandas por sustentabilidade.

Este artigo explora as principais iniciativas do governo em 2024 para apoiar o setor agrícola, abordando programas de subsídios, linhas de crédito específicas, incentivos fiscais e medidas para fomentar a inovação tecnológica no campo. Além disso, discutiremos como produtores rurais podem acessar esses recursos para fortalecer suas atividades e aumentar sua competitividade.

O Papel dos Subsídios e Financiamentos no Setor Agrícola

Subsídios e financiamentos têm como objetivo oferecer aos produtores rurais condições mais favoráveis para financiar suas atividades, enfrentar desafios econômicos e tecnológicos e investir em melhorias de infraestrutura. Esses instrumentos são particularmente importantes porque a agricultura é uma atividade exposta a riscos externos, como instabilidade climática, variações nos preços de mercado e flutuações cambiais.

Os subsídios ajudam a reduzir os custos de produção, tornando a atividade agrícola mais acessível e rentável, especialmente para pequenos e médios produtores. Já os financiamentos, muitas vezes oferecidos com taxas de juros reduzidas, permitem que os agricultores tenham acesso a recursos para expandir suas operações, modernizar suas propriedades e adotar tecnologias mais eficientes.

Medidas de Subsídios e Financiamentos em 2024

Em 2024, o governo brasileiro reforçou seu compromisso com o setor agrícola por meio de iniciativas que atendem tanto os grandes produtores quanto a agricultura familiar. Entre as principais medidas anunciadas estão:

1. Plano Safra 2024/2025

O Plano Safra continua sendo a principal ferramenta de apoio ao crédito rural no Brasil, com um orçamento robusto para atender as necessidades do setor. Para 2024/2025, os destaques incluem:

• Aumento dos Recursos Disponíveis: Mais de R$ 400 bilhões foram destinados ao crédito rural, com uma parte significativa voltada para investimentos em infraestrutura, custeio e comercialização.
• Taxas de Juros Reduzidas: Pequenos produtores podem acessar financiamentos com taxas subsidiadas a partir de 3% ao ano, enquanto médios e grandes produtores têm acesso a taxas competitivas em comparação ao mercado comercial.
• Foco em Agricultura Sustentável: Linhas de crédito específicas para práticas sustentáveis, como adoção de energia renovável, recuperação de áreas degradadas e integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

2. Incentivos para Agricultura Familiar

A agricultura familiar, que responde por grande parte do abastecimento interno de alimentos, recebeu atenção especial em 2024:

• Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar): O programa segue como principal fonte de crédito para pequenos agricultores, com linhas de financiamento para custeio, investimento e comercialização, além de condições especiais para jovens e mulheres rurais.
• Subvenções para Seguros Agrícolas: Ampliação do acesso ao seguro rural para pequenos produtores, com subsídios que cobrem até 70% do custo das apólices.

3. Apoio à Inovação Tecnológica

O governo também lançou iniciativas para estimular a modernização do campo e a adoção de tecnologias que aumentem a produtividade:

• Linha de Crédito para Inovação (Inova Agro): Financiamento para aquisição de maquinários modernos, sistemas de irrigação e tecnologias de agricultura de precisão.
• Parcerias com o Setor Privado: Incentivos fiscais para empresas que desenvolvem soluções tecnológicas para o agronegócio.

4. Subsídios para Combustíveis e Insumos

Com o aumento dos custos de insumos agrícolas, o governo adotou medidas para aliviar o impacto sobre os produtores:

• Subvenção ao Diesel Agrícola: Redução de impostos sobre combustíveis utilizados em máquinas agrícolas.
• Incentivos para Insumos Sustentáveis: Subsídios para fertilizantes orgânicos e biológicos, promovendo uma transição para práticas agrícolas mais sustentáveis.

Sustentabilidade no Centro das Políticas Agrícolas

Um dos grandes focos do governo em 2024 é alinhar as políticas agrícolas às demandas por sustentabilidade e preservação ambiental. A agricultura brasileira tem sido alvo de críticas internacionais devido a questões como desmatamento e uso excessivo de recursos naturais. Em resposta, o governo lançou programas que incentivam práticas agrícolas mais responsáveis:

• Programa ABC+ (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono): Linhas de crédito específicas para produtores que adotam práticas que reduzem emissões de gases de efeito estufa, como plantio direto e manejo de resíduos.
• Fomento à Recuperação de Áreas Degradadas: Financiamentos para reflorestamento e recuperação do solo, especialmente em propriedades que adotam o modelo ILPF.

Como Produtores Podem Acessar Subsídios e Financiamentos

Embora existam diversos programas de apoio ao setor rural, muitos produtores enfrentam dificuldades para acessar esses recursos devido à burocracia e à falta de informação. Abaixo estão algumas orientações práticas:

1. Esteja Regularizado

Certifique-se de que sua propriedade está em dia com as obrigações legais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a regularização fundiária. Esses documentos são frequentemente exigidos para acesso a linhas de crédito e subsídios.

2. Procure Assistência Técnica

Contar com o apoio de uma consultoria especializada ou de entidades como cooperativas e associações pode facilitar o acesso aos programas disponíveis. Esses profissionais podem ajudar na elaboração de projetos e na apresentação de pedidos.

3. Informe-se sobre as Condições

Cada programa possui requisitos específicos, como limites de crédito, prazos de pagamento e taxas de juros. É fundamental conhecer as condições antes de tomar qualquer decisão.

4. Negocie com Instituições Financeiras

Bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, são os principais operadores de subsídios e financiamentos rurais. Procure essas instituições para discutir suas opções e apresentar sua necessidade.

5. Busque Apoio Jurídico se Necessário

Se houver dificuldades no acesso aos programas ou problemas com contratos de financiamento, um advogado especializado em direito agrário pode auxiliar na solução.

Os Benefícios de Investir no Setor Agrícola

O fortalecimento do setor agrícola é uma prioridade não apenas para os produtores, mas também para a economia e a segurança alimentar do país. Ao investir em subsídios e financiamentos, o governo:

• Garante o Abastecimento Interno: A agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção de alimentos básicos para o mercado interno.
• Aumenta a Competitividade Internacional: O agronegócio brasileiro lidera a exportação de diversas commodities, como soja, carne e café.
• Promove a Sustentabilidade: Incentivos para práticas agrícolas sustentáveis ajudam a preservar o meio ambiente e melhorar a imagem do Brasil no cenário internacional.
• Impulsiona a Economia Rural: Os recursos destinados ao setor agrícola geram empregos e fortalecem as economias locais.

Conclusão: Uma Nova Perspectiva para 2024

Em 2024, o governo brasileiro reforça seu compromisso com o setor agrícola por meio de programas abrangentes de subsídios e financiamentos. As medidas anunciadas buscam atender às necessidades dos produtores, promovendo sustentabilidade, inovação e competitividade. Para os agricultores, essas políticas representam uma oportunidade única de fortalecer suas atividades, superar desafios financeiros e investir no futuro de suas propriedades.

Se você é um produtor rural e deseja saber mais sobre como acessar subsídios e financiamentos ou precisa de orientação para aproveitar essas oportunidades, o Escritório G. Carvalho Advogados está à disposição. Com ampla experiência em direito agrário e apoio ao setor rural, nossa equipe pode ajudá-lo a proteger seus interesses e garantir o acesso aos benefícios disponíveis. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada.

Por Dr. Guilherme de Carvalho, sócio-diretor da G. Carvalho Advogados – Escritório do Brasil Profundo, advogado sênior especializado em contratos bancários agrícolas e em agronegócio, com presença nacional em prol do setor agrícola. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco para uma consulta personalizada.