Revisão de Contratos com Base na Desvalorização Significativa da Moeda ou dos Bens: Um Instrumento para Manutenção do Equilíbrio Econômico entre as Partes
A revisão de contratos em situações de desvalorização significativa da moeda ou dos bens objeto da transação é um importante instrumento jurídico para preservar o equilíbrio econômico entre as partes. Prevista no Código Civil, essa revisão pode ser aplicada quando fatores extraordinários e imprevisíveis tornam a obrigação excessivamente onerosa para uma das partes. Este texto explora os fundamentos legais, como a teoria da onerosidade excessiva e o princípio da imprevisão, além das exigências para que a revisão seja concedida, como a desproporção entre as prestações e a ausência de culpa da parte prejudicada. Com exemplos práticos e análise jurisprudencial, o artigo destaca a importância desse mecanismo para garantir a justiça contratual em tempos de crises econômicas e flutuações de mercado, especialmente em contratos agrícolas e financeiros. Trata-se de uma ferramenta essencial para ajustar contratos sem anulá-los, permitindo que as partes mantenham suas relações contratuais de forma equilibrada e justa.
Por Dr. Guilherme de Carvalho, sócio-diretor da G. Carvalho Advogados – Escritório do Brasil Profundo, advogado sênior especializado em contratos bancários agrícolas e em agronegócio, com presença nacional em prol do setor agrícola.
Como Revisar um Contrato com CET e Solicitar o Cancelamento de Cláusulas Abusivas com a Consequente Redução do Valor Contratado
Você sabia que muitos contratos de crédito incluem cláusulas abusivas e custos ocultos que podem estar pesando no seu bolso? O Custo Efetivo Total (CET), que deve representar todos os encargos de um financiamento, muitas vezes é informado de maneira incompleta, resultando em cobranças indevidas e valores exagerados.
Neste texto, você aprenderá como identificar irregularidades no seu contrato de crédito, incluindo taxas excessivas, seguros embutidos sem consentimento e encargos que podem ser revistos judicialmente. Descubra como cancelar cláusulas abusivas, reduzir o valor total contratado e até mesmo recuperar valores pagos a mais.
Se você tem um contrato de crédito que parece pesado demais, existe uma solução! Entre em contato e saiba como podemos revisar seu contrato, garantir seus direitos e reduzir suas dívidas de forma rápida e eficaz.
O Que Fazer se a Parcela do Meu Custeio Venceu. Ainda Posso Alongar?
Como Lidar com Alongamento de Prazo e Inadimplência de Parcelas de Custeio
Está enfrentando dificuldades para manter os pagamentos em dia e considerando um alongamento de prazo? A inadimplência pode trazer consequências sérias, mas há maneiras eficazes de gerenciar a situação e proteger sua saúde financeira.
O Que Fazer?
Renegocie Agora: Se a inadimplência é uma realidade, entre em contato com seus credores imediatamente. Negociar pode evitar penalidades e ajudar a ajustar os termos de pagamento à sua situação atual.
Planeje com Precisão: Avalie seu orçamento e descubra onde é possível cortar gastos para liberar recursos. Um planejamento financeiro eficiente é a chave para evitar futuros problemas.
Busque Ajuda Especializada: Consultar um advogado especializado pode proporcionar a orientação necessária para encontrar soluções viáveis e proteger seus direitos.
Ação Imediata
Não deixe que a inadimplência ou a necessidade de alongamento de prazo se tornem um problema maior. Entre em contato conosco hoje mesmo e receba o suporte necessário para resolver suas dívidas de forma eficaz.
Por Dr. Guilherme de Carvalho, sócio-diretor da G. Carvalho Advogados – Escritório do Brasil Profundo, advogado sênior especializado em contratos bancários agrícolas e em agronegócio, com presença nacional em prol do setor agrícola.
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Anulação de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária
A confissão de dívida com garantia hipotecária é uma ferramenta comum, mas pode ser anulada em várias circunstâncias, como vícios de consentimento, lesão ou abuso de direito. Este texto explora os fundamentos legais e jurisprudenciais que possibilitam a anulação desse tipo de contrato, destacando a importância da transparência e da boa-fé nas relações jurídicas. Se você acredita que foi vítima de práticas abusivas ou enfrenta dificuldades com uma confissão de dívida, entender seus direitos é essencial. Entre em contato para obter orientação especializada.
Confissão de Dívida em Contratos Rurais: Análise e Possibilidades de Anulação
Você sabia que a confissão de dívida em contratos rurais pode ser anulada? Descubra neste artigo como proteger seus direitos e evitar prejuízos financeiros. Exploramos as brechas legais e estratégias que podem transformar um acordo desfavorável em uma vantagem para o produtor rural. Não perca a oportunidade de conhecer as ferramentas jurídicas que podem mudar o rumo das suas negociações e garantir a segurança do seu patrimônio. Este pode ser o primeiro passo para aliviar suas dívidas e recuperar o controle sobre seu negócio.”
Por Dr. Guilherme de Carvalho, sócio-diretor da G. Carvalho Advogados – Escritório do Brasil Profundo, advogado sênior especializado em contratos bancários agrícolas e em agronegócio, com presença nacional em prol do setor agrícola.
Entre em contato caso tenha dúvidas
Confissão de Dívida em Contratos Rurais no Agronegócio: Análise e Possibilidades de Anulação
Entenda como proteger seus direitos na renegociação de dívidas rurais e evitar cláusulas abusivas que podem comprometer seu patrimônio. Neste artigo, você aprenderá sobre as possibilidades de anulação de confissão de dívida em contratos rurais, garantindo uma consultoria jurídica especializada para sua segurança financeira. Não deixe que dívidas ameacem seu negócio; conheça suas opções e tome decisões informadas.